Contratação, por meio de processo de dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação em cursos de ensino profissional marítimo, com foco na capacitação técnica e formação de profissionais para o setor marítimo, contemplando atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Em virtude da Dispensa eletrônica 34/2025 ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço, de acordo com o previsto na IN 67. Art 22, item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas).