DispensaDivulgada no PNCP
Objeto a aquisição de cestas básicas completas, destinadas ao atendimento das demandas sociais e assistenciais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira, no âmbito de programas internos de apoio a militares, servidores civis e familiares em situação de vulnerabilidade temporária, bem como para o pronto atendimento em casos de emergência ou calamidade.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502000144-1-012790/2025Processo63135.001750/2025-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 16:32Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerar a descrição dos itens conforme lançado no Termo de Referência.
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