DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes para readequação e modernização dos ambientes desta Capitania dos Portos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502000144-1-013402/2024Processo63043004330202473ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 17:31Abertura09/10/2024, 17:31Encerramento15/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Respeitando os limites estipulados no Decreto nº 11.871/2023.
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