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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de televisão por assinatura, com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, incluindo suporte técnico, para atendimento de 02 (dois) pontos de recepção, destinados ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

Valor estimadoR$ 3.420,48
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00394502000144-1-012653/2026Processo63432.001854/2026- 91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:51Abertura29/09/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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