DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais permanentes para modernização, adequação e melhoria da infraestrutura do Rancho desta Organização Militar. Contempla equipamentos de refrigeração, climatização, conforto e segurança, destinados ao aprimoramento das condições operacionais e de apoio às atividades do Rancho.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-013971/2026Processo63096.000334/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:02Abertura20/10/2026, 12:30Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.