DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada Mudança de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): da categoria B ou C para D. Incluso todas as taxas do DETRAN-DF e exames de aptidão física e mental, e exame laboratorial (toxicológico).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394502000144-1-014015/2025Processo62091.050140/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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