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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, incluindo layout, transporte, montagem, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento à demanda da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra473Controle PNCP30051023000196-1-000217/2026Processo302.704-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:38Abertura20/10/2026, 12:00Encerramento23/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vinculado à contratação nº 470/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Realização do Show do cantor e compositor Milton Guedes, por intermédio da empresa FOSSATI PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.053.880/0001-90, a ser realizado no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, previsto para acontecer no dia 29 de outubro de 2026, às 16 horas, com duração de 1h15min, prevendo público de aproximadamente 300 (trezentas) pessoas.475 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. Trata o presente processo da inscrição dos servidores Jonhnatan Bulla Alvarenga Maia Garcia e Bruno Araujo Soares, para participarem do “10º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES”, com carga horária de 26 horas/aula, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 23 a 26 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.474 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).472 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  5. Registro de Preços para prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo token USB, bem como de certificados digitais destinados à autenticação de usuários, à assinatura digital de documentos eletrônicos, ao acesso a sistemas específicos e à proteção de aplicações internas do TCE-RJ expostas na internet.469 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para participação no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela Brasil Soluções em Capacitação Ltda, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ).468 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
  7. Trata o presente processo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, matrícula no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO - O DIREITO SOCIAL, O DIREITO DÚCTIL E A SONSENSUALIDADE: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa – Portugal.467 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
  8. Participação dos servidores, listados abaixo, no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR. 1. Andreia Ferreira de Jesus 2. Regina Gomes Ribeiro 3. Gustavo Silva Gusmão dos Santos 4. Simone Amorim Couto 5. Ana Carolina Marote Loureiro 6. Anna Clara Marques Machado da Costa 7. Karen Estefan Dutra 8. Victor Henrique Stancati 9. Adriana Moynier de Oliveira 10. Carolinne Lamas Fernandes 11. Janaína Leite Guimarães Pedro 12. Ariane Olczevski 13. Maria Gabriela da Silva Pacheco 14. Thiago Vieira Souza 15. Pâmela Souza Campos 16. Larissa da Silva Marins 17. Thaís de Andrade Ribeiro 18. Eduardo Petry Terra Werneck 19. Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira 20. Jorge Luiz Ribeiro 21. Bruno Kuris 22. Leandro Rodrigues Alves 23. Toneypson da Silva Abreu 24. Giselle Carvalho da Silveira Fernandes 25. Carlos Vinícius de Lima Santana 26. Gianni Hardoim de Meneses 27. Paula Jaqueline Voss Rocha Soares 28. Eliane Serra Antonio 29. Davi Bezerra de Lima 30. Robson de Oliveira Aguiar 31. Fernanda Greco Laureano 32. Luiz Antonio Lage Rosa 33. José Carlos Moraes Junior 34. Claudia Barros Macedo 35. Marcelle Fernandes Machado 36. Ramilla Nayara Gomes Freire 37. Marcelo Lima de Castro 38. Mayan Silva Soeiro dos Santos 39. Vera Lucia Ferreira Alves Lucas 40. Bruno Nunes de Souza 41. Laercio William Mello da Silva 42. Alex Ferreira Lameira 43. Guilherme Pereira do Paço 44. Mariana Eloy Abrunhosa 45. Flavio Santos da Silva Dias 46. Bruno de Almeida Fernandes 47. Maristela de Medeiros Tavares 48. Carla Alessandra de Souza Romão 49. Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira 50. Tiago da Cruz Junger de Carvalho 51. Lucimar Junger Vieira 52. Mariane Braga Gabriel 53. Daniel Reis Marins de Carvalho 54. Fabiene Ferreira Ferrara 55. Viviana Leite Garcia 56. Bruna Amorim Sampaio de Moraes466 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  3. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia, produção, montagem e desmontagem de exposição, incluindo os elementos necessários à ambientação e organização do espaço expositivo no terceiro andar do prédio-sede da Fundação Biblioteca Nacional, conforme projeto, especificações técnicas e orientações da Contratante.FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL520 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
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  9. Serviço de manutenção corretiva em calha de águas pluviais do Instituto de Ciências Biomédicas, compreendendo impermeabilização, correção de caimento, desmontagem e adequação parcial de dutos, criação de novo ponto de drenagem caso seja necessário, testes e ajustes finais, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e supervisão necessários à execução.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.