DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BARRACAS TROCADOR
COMANDO DA MARINHA · 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394502000144-1-014346/2026Processo63081.002104/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHASLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 13:15Abertura23/10/2026, 13:20Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.