DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para fornecimento de diversos materiais
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
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Compra38Controle PNCP00394502000144-1-014510/2026Processo63026.001485/2026-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 10:00Abertura27/10/2026, 11:00Encerramento03/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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