DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos permanentes para reposição e substituição de materiais administrativos da OM utilizados na infraestrutura de apoio administrativo e logístico da Operação TAQUARI II.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-015781/2024Processo63174001689202401ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 12:44Abertura08/11/2024, 12:44Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Aquisição de bens necessários para enfrentar impactos de calamidade pública, conforme artigo 2º, I, da MP 1.221/2024.