DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo tipo PICK-UP fim recompor material por desgaste na operação Taquari II, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP00394502000144-1-017909/2024Processo63146000689202413ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RSLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 15:41Abertura27/11/2024, 15:41Encerramento28/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.
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