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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 2 SART do NAVIO REBOCADOR DE ALTO MAR TRITÃO, com a finalidade de restabelecer a operabilidade do Navio em virtude da Operação Taquari II, em quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DA MARINHA · REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO

Valor estimadoR$ 16.240,81
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Dados da publicação

Compra94124Controle PNCP00394502000144-1-017942/2024Processo85101.000606/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraREBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃOLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 16:26Abertura27/11/2024, 16:26Encerramento28/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

DE,Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.

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