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DispensaDivulgada no PNCP

Transponder Radar GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) Frequência de Operação 9GHz

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE

Valor estimadoR$ 15.607,13
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00394502000144-1-018481/2024Processo63463.000772/2024-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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