DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de Rádio e Antena VHF para o NAVIO REBOCADOR DE ALTO MAR TRITÃO, com a finalidade de restabelecer a operabilidade do Navio em virtude da Operação Taquari II, em quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Dados da publicação
Compra94133Controle PNCP00394502000144-1-018524/2024Processo85101.000693/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraREBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃOLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 16:08Abertura02/12/2024, 16:08Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
DE, Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.