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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Embarcação Tubular Rígida Híbrida (ETRH), construída de forma híbrida, utilizando Ultra High Molecular Weight Polyethylene (UHMW) e High Density Polyethylene (HDPE), com 1 motor de 150HP.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 3.850.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-018744/2024Processo63198.000838/2024-39ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte

  1. Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de Guindaste de levantamento náutico com capacidade de içar e arriar embarcações de 3,5 ton, no mínimo, com lança de 7 metros e altura de 6 metros, no mínimo, tenção de 24v e 110-2020v, com fornecimento de base de apoio em concreto conforme padrão de cada fabricante, sob a égide autorizativa da situação de calamidade pública qua assolou o RS no mês de maio de 2024.COMANDO DA MARINHA29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 20/12/2024
  2. Escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa de licitação, de aquisição de um guindaste com capacidade de içar embarcações de até 3,5 ton, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e Seus anexos.COMANDO DA MARINHA90059 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/12/2024
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a realização do serviço de reparo das embarcações devido ao desgaste ocorrido na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.COMANDO DA MARINHA90082 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 05/12/2024
  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a realização do serviço de reparo das embarcações devido ao desgaste ocorrido na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.COMANDO DA MARINHA90079 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 04/12/2024
  5. AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES TUBULARES RÍGIDAS HÍBRIDAS (ETRH) FIM RECOMPOR E READEQUAR MATERIAL POR DESGASTE NA OPERAÇÃO, SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA5 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/12/2024
  6. Aquisição de Embarcações Tubulares Rígidas Híbridas (ETRH) fim recompor e readequar material por desgaste na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública restaurando as condições mínimas de funcionamento, operacional e de apoio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul em prol da operação Taquari II devido ao estado de calamidade pública ocorrido no Rio Grande do Sul conforme Decreto Legislativo nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA6 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/12/2024
  7. Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material para manutenção das viaturas e embarcações da CFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90056 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/11/2024
  8. Aquisição de embarcações fim recompor material por desgaste na operação taquari II, assim como na degradação da capacidade de atendimento nas ações de socorro e salvamento em situações emergenciais, podendo comprometer a resposta eficaz em caso de futuras catástrofes naturais.COMANDO DA MARINHA3 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 21/11/2024
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA O CURSO ESEP-2/2026( MÓDULO SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM PEQUENAS EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS.COMANDO DA MARINHA86 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/05/2026
  10. Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.COMANDO DA MARINHA25 · Rio Grande/RS · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “embarcacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.