InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46 para fornecimento e distribuição de energia.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394502000144-1-019241/2024Processo63386.004479/2024-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Atendimento do disposto no art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023.
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