DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de camisas personalizadas se faz necessária para a realização do evento institucional promovido por esta Diretoria, voltado para ações na área de Assistência Social. O evento tem como objetivo promover a inclusão social, fortalecer vínculos comunitários, divulgar serviços socioassistenciais e mobilizar a população em torno de temas relevantes como cidadania, direitos sociais e políticas públicas.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502001205-1-000379/2025Processo63420000510202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 16:45Abertura29/05/2025, 16:45Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.