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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRáFICO FLUVIAL RIO SOLIMóES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394502001205-1-000439/2025Processo63481000186202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraAVISO HIDROCEANOGRáFICO FLUVIAL RIO SOLIMóESLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 13:33Abertura30/05/2025, 13:33Encerramento04/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor do item se enquadra no disposto do art 75°

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  1. Aquisição de trena de profundidade (sondagem) para medição de níveis em tanques de óleo e combustíveis. Especificações técnicas exigidas: fita confeccionada integralmente em aço inoxidável, proporcionando alta resistência à corrosão, abrasão e ao contato com derivados de petróleo. A fita deve possuir comprimento mínimo de 20 (vinte) metros e largura nominal de 13 mm (treze milímetros), com marcações e graduações nítidas para garantir a precisão da leitura. O chassi ou armação deve ser construído em material ergonômico, robusto e resistente a impactos em ambiente marítimo. A estrutura deve ser provida de manivela para o recolhimento ágil da fita e sistema de trava eficiente para fixação da medida durante a verificação. Como requisito essencial de segurança para operação com inflamáveis, o equipamento deve ser obrigatoriamente dotado de cabo de aterramento com garra tipo jacaré, para a correta dissipação de eletricidade estática e prevenção de faíscas. A trena deve incluir prumo (peso de sondagem) fabricado em material antichispa (como latão ou liga equivalente), adequado para penetração em fluidos de alta viscosidade. O equipamento deverá ser fornecido novo, de primeiro uso, em perfeitas condições operacionais. Padrão de referência de qualidade e desempenho: Starrett modelo I507MDB-20M, ou marca/modelo similar/equivalente que atenda ou supere todas as especificações técnicas mínimas descritas.27 · Salvador/BA · Dispensa · 08/10/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, aquisição de material eletro eletrônico (ar condicionado, geladeira e micro-ondas).31 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
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  6. A contratação de materiais odontológicos para a Odontoclínica Central da Marinha é imprescindível para garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos. Há necessidade urgente de reposição dos estoques no Paiol, que se encontram em níveis críticos, comprometendo a rotina clínica. Serão adquiridos cerca de 14 tipos de itens odontológicos essenciais para o pleno funcionamento das atividades.107 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  7. Aquisição de peças e componentes de reposição para Caldeirão Gás/Vapor Autoclavado e Americano, marca ERINOX, destinados à manutenção corretiva dos equipamentos empregados na confecção da alimentação destinada à tripulação do Complexo Naval de Ladário.57 · Ladário/MS · Dispensa · 08/10/2026
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de conjunto completo de motor de popa, com potência nominal de 40 HP (horsepower, ou cavalo-vapor), motor de 2 tempos, partida elétrica, comando à distância e rabeta curta de aproximadamente 15 polegadas, acompanhado de seus componentes e acessórios necessários à instalação e ao pleno funcionamento, destinado à Embarcação de Apoio Fluvial (EApFlu) UIARA.25 · Manaus/AM · Dispensa · 08/10/2026
  9. liquidificador e forno micro-ondas99 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura dos índices econômicos do software Ábacus 6.0, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com vistas à atualização de cálculos de correção monetária, juros, multas e reajustes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS237 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/04/2026
  2. Execução de Serviços Emergenciais de Correção de Pontos Críticos na Rodovia BR-319/AM, trecho: Entr. BR-319/AM (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) – Divisa AM/RO, subtrecho: Entr. BR-319/AM (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) – Início Ponte s/ Rio Tupãna, segmento: km 0,00 e o km 178,50, extensão: 178,50 km, código SNV: 319BAM0020 - 319BAM0085 (lote único).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES18 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/04/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em edição/correção de 15 (quinze) fotografias digitalizadas em Formato PDF e impressas em alta resolução em papel fotográfico fosco/matte com dimensão 25x35cm e serviço de sessão fotográfica (in loco) de 07 (sete) Magistrados com revelação das fotos na mesma resolução, para a atualização do quadro que compõe a Galeria de fotografia dos Ex-Diretores do Foro da Seção Judiciária do Amazonas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA38 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/09/2025
  6. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA LANCHA TARUMA, CONFORME A SEGUIR: •SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL NO CASCO DA EMBARCAÇÃO, INCLUINDO O ALARGAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DO CASCO PARA CORREÇÃO DE INSTABILIDADE •SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR PROPULSOR MERCURY 100HP, INCLUINDO A LIMPEZA QUÍMICA DOS BICOS INJETORES DE COMBUSTÍVEL; SUBSTITUIÇÃO DO FILTRO E ÓLEO LUBRIFICANTE; SUBSTITUIÇÃO DO FILTRO DE ALTA E SEPARADOR DE COMBUSTÍVEL; SUBSTITUIÇÃO DAS VELAS DE IGNIÇÃO; SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA; SUBSTITUIÇÃO DO MÓDULO DE COMBUSTÍVEL; SUBSTITUIÇÃO DO KIT REPARO DA BOMBA DÁQUA; SUBSTITUIÇÃO DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO; SUBSTITUIÇÃO DO KIT DE RETENTEORES DE VEDAÇÃO E ÓLEO LUBRIFICANTE DA RABETA •SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RÁDIO VHF COM ANTENA •SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE HOLOFOTE 12V 100W CONTROLE REMOTO •SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PAINÉL AUXILIAR 12V 06 POSIÇÕES •SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME ANTI- ALAGAMENTO •SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUZES DE NAVEGAÇÃO (BB, BE,ALCANÇADO E POSIÇÃO)COMANDO DA MARINHA34 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/09/2025
  7. Órtese craniana para correção de Braquicefalia, a ser confeccionado sob medida. INCLUSO NO PROCESSO: Acompanhamento técnico para ajustes e reavaliações por 120 dias.BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO134 · MANAUS/AM · Dispensa · 05/08/2025
  8. Contratação de empresa para prestação de serviço de correção de redação para apoiar o processo de ensino-aprendizagem do Colégio Militar de ManausBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO73 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/07/2025
  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de órtese craniana, de natureza ética, para correção de Braquicefalia, apresentada por um beneficiário do FUSEx do Hospital Militar de Área de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO90081 · MANAUS/AM · Dispensa · 16/07/2025
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas CRCAM. A escolha do INSTITUTO QUADRIX, portanto, é legitimada tanto pela Lei nº 14.133/2021 quanto pela jurisprudência do TCU, permitindo a dispensa de licitação ao demonstrar-se que a empresa possui expertise consolidada, experiência de mercado e confiabilidade necessárias para organizar o concurso público do CRCAM com transparência e eficiência. Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021: Este dispositivo prevê a possibilidade de contratação direta de instituição brasileira dedicada a apoiar atividades de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, com reconhecida reputação ética e profissional e sem fins lucrativos. O INSTITUTO QUADRIX, ao atuar exclusivamente em processos de concursos públicos e com inquestionável experiência e reconhecimento ético no mercado, alinha-se às exigências da legislação, justificando sua contratação direta para o desenvolvimento e execução do concurso público do CRCAM. O CRCAM, como autarquia federal, deve prover os seus cargos de carreira através da realização de concursos públicos. E, uma vez que o órgão não possui meios administrativos nem operacionais para realizá-los, deve recorrer à contratação de empresa especializada na realização de concurso público para inscrições de candidatos, elaboração, diagramação, impressão, logística de distribuição, supervisão, aplicação de provas objetivas e discursivas, correção de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, procedimentos de comissão de heteroidentificação, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público, de provas e títulos,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS6 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “correcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.