DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Medalha, tipo Moeda Institucional, frente e verso, fabricada em metal através do processo de fundição, com banho dourado envelhecido, resinada em suas cores conforme arte a ser enviada por esta Instituição, gravações em alto relevo com 50 mm de diâmetro x 4 mm de espessura e acompanhada de saquinho de veludine preto.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502001205-1-000739/2025Processo61165000770202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 10:49Abertura09/06/2025, 10:49Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Haja vista o valor total da aquisição ou contratação atender os requisitos do Inciso II do Art. 75º da Lei nº14.133/2021