InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Inexigibilidade é a contratação de instrutores para ministrar aulas dos cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-Aquaviários 2025), na a Capitania dos Portos da Bahia, conforme TR n° 63029.000344/2025-87, da CPBA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502002864-1-000018/2026Processo63029.000344/2025-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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