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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Dedetização para a Diretoria-Geral de Navegação (DGN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 9.895,86
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Dados da publicação

Compra99002Controle PNCP00394502002864-1-000089/2025Processo63012006064202561ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 09:43Abertura17/06/2025, 09:43Encerramento24/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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