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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de sobressalentes, que são de fornecimento ou fabricação exclusiva da empresa THALES GROUP, para os sistemas de auxílio à navegação aérea ILS, DVOR e DME em operação no Sistema de Controle d

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 3.181.305,96
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394429000100-1-001373/2026Processo67106.002976/2025-76ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis274 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. Agenciamento de Serviços de Gestão para Apoio às Atividades de Operação de Tráfego, com Fornecimento de Equipamentos, em Vias do Município do Rio de Janeiro, com Foco nas Áreas das Bases Operacionais Avenida Brasil, Linha Vermelha e Áreas Adjacentes, pelo período de 30 (trinta) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1380 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Serviços de consultoria técnica para levantamento e elaboração dos futuros procedimentos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da FBNFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL495 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  3. Compra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).BANCO CENTRAL DO BRASIL100 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, Monitoramento e Conservação dos Túneis Vice Presidente da República José Alencar, Professor Moacyr Sreder Bastos e Conservação da Infraestrutura da Via Expressa Transoeste, Anel Viário de Campo Grande e Av. Artur Xexéo, na AP4 e AP5”, pertencente ao código 261289.0001-01, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1364 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. Materials permanentes para a operação em Formosa DFCOMANDO DA MARINHA11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  7. O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, Manutenção e Conservação do Parque Oeste Ana Gonzaga, na Área da AP5”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1334 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realização de curso de operador de transpaleteira elétrica, operação de ponte rolante e de empilhadeira, com carga horária total mínima de 16 horas (prática e teórica), destinado a até 12(doze) servidores do Instituto de Engenharia Nuclear – IENCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR215 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados para a operação da infraestrutura e atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação do Observatório Nacional, vinculados ao alcance de níveis mínimos de serviço e executados mediante Ordens de Serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A descrição está em consonância com o Termo de Referência.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES65 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05383/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “operacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 527311008 - RCSI 447

R$ 573.996,08

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 71.749,51 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 2 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8301138509 - CONTROL TOWER UNIT CTU

R$ 1.101.278,20

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 110.127,82 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 3 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8313170607 - BLENDING MODULATOR

R$ 142.538,06

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 71.269,03 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 4 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8313521005- LOCAL CONTROL PANEL - LCP

R$ 122.218,84

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.554,71 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 5 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8313531101 - BLENDING MODULATOR MOD- SBB/DVOR

R$ 133.440,56

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 66.720,28 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 6 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8313531301 - BLENDING SIGNAL GENERATOR BSG/DVOR

R$ 36.744,05

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.744,05 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 7 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8314412100 - POWER SUPPLY

R$ 28.297,72

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.148,86 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 8 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 8314433101 - ANTENNA SWITCH

R$ 35.277,32

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.638,66 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 9 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 120588-0002 - ELECTRONIC COMPONENTS

R$ 97.107,45

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32.369,15 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180

Item 10 · Manutenção Equipamentos Estáticos Manutenção Equipamentos Estáticos - 120589-0002 - MOD P/A GP

R$ 168.951,78

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.158,63 · Homologado

Fornecedor: THALES ITALIA S.P.A. · 47213587000180