DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para elaboração de projeto básico para implementação de sistema fotovoltaico ON-GRID com estrutura tipo carport metálica (solo) na Policlínica Naval de Rio Grande.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
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Compra97120Controle PNCP00394502002864-1-000844/2025Processo63282001299202587ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 17:26Abertura30/06/2025, 17:26Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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