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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a aquisição de materiais pedagógicos para a Superintendência de Ensino da Escola Naval.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 13.465,88
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00394502002864-1-001891/2025Processo63099005124202516ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 11:40Abertura18/07/2025, 11:40Encerramento24/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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