DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO:Aquisição de Itens de Escritório e Material para as Salas de Aula da EFRN - Escola de Formação de Reservistas Navais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502002864-1-002232/2025Processo63028002562202566ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 15:48Abertura24/07/2025, 15:48Encerramento30/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.