DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro para a viatura administrativa, visando garantir cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos contra terceiros, a fim de manter a capacidade operativa e atender às demandas desta Estação Radiogoniométrica.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502002864-1-003722/2025Processo63096050045202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 10:34Abertura19/08/2025, 10:34Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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