InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento 3º Curso sobre Emendas Parlamentares na Prática - Legislação e Deliberações do Controle" - ao vivo e online, com carga horária de 20 horas, em Brasília/DF, a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro de 2026.
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL · CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS
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Compra36Controle PNCP00394528000192-1-000011/2026Processo10128.016442/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ do órgão00394528000192Unidade compradoraCENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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