InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel na Modalidade Tradicional para abrigar a nova sede da CASAI Humaitá, no município de Humaitá/AM, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI/PVH).
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394544000185-1-000158/2026Processo25061.000972/2025-77ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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