Aquisição de QUINIDINA SULFATO DOSAGEM: 200MG; MARALIXIBATO CONCENTRAÇÃO: 9,5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL; ÁCIDO CÓLICO CONCENTRAÇÃO: 50MG; CENOBAMATO CONCENTRAÇÃO: 50MG; VAMOROLONA CONCENTRAÇÃO: 40MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL; NITISINONA CONCENTRAÇÃO: 4MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL e OMAVELOXOLONA CONCENTRAÇÃO: 50MG

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso