InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Água Tratada e Esgoto para a CASAI de Redenção/PA
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA- KAIAPO REDENçãO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394544000185-1-000307/2025Processo25055.001181/2024-62ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA- KAIAPO REDENçãOLocalREDENÇÃO/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/02/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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