DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de coffe-break para 35 pessoas no período matutino e 35 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394544000185-1-000462/2026Processo25026.000115/2026-84ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 10:57Abertura16/03/2026, 11:00Encerramento19/03/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS174 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a palestra Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência (Alta Gestão), como parte do curso Boas Práticas de Acessibilidade no Poder Judiciário: Acolhimento, Direitos e Documentos Acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS130 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de pedestais organizadores de fila e cones de sinalização destinados à organização e controle de fluxo de pessoasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90020 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do curso “Tributação das Pessoas Jurídicas – Regras para 2026”, a ser ministrado por instrutor com notória especialização na área tributária.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS17 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS98 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS100 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- O presente termo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DOBEN Empreendimentos, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de capacitação gerencial presencial intitulada “Liderança Estratégica: Gerenciando Pessoas, Emoções e Conflitos”, com carga horária total de 9 (nove) horas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Contratação de inscrição para participação de Desembargadora Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, e da servidora Secretária Executiva da referida Comissão, no Congresso Científico Autismo Sem Fronteiras 2026, a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, na cidade de Goiânia/GO, com vistas ao aprimoramento técnico em políticas de inclusão e atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS88 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados(as) das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do TJTO, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS89 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Compreendendo o Modelo Biopsicossocial da Deficiência, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do PJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS70 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026