O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de coffe-break para 40 pessoas no período matutino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, localizada na av. Blvd. Castilhos França, 708 - Campina, Belém - PA, 66010-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

no dia 23 de março de 2026, das 9h às 18h, será realizado o Dia D do Apoio Institucional em Movimento, nas Superintendências do Ministério da Saúde nos Estados. A atividade ocorrerá de forma simultânea em todas as Superintendências Estaduais, com integração ao nível central do Ministério da Saúde, promovendo um espaço ampliado de diálogo, alinhamento articulação entre as equipes que atuam no território. A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Apoio Institucional no âmbito do Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde, com foco na qualificação da atuação nos territórios e no fortalecimento da governança interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no contexto da implementação do Programa Agora Tem Especialistas