InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto, a fim de atender as necessidades da Aldeia Reta, pertencente ao Polo Base de Araquari, de abrangência do DSEI/ISUL, no estado de Santa Catarina.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SUL
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394544000185-1-000545/2025Processo25065.001629/2024-29ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SULLocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2025, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos