InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço da empresa especializada no fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto, a fim de atender às necessidades da Aldeia Praia de Fora, localizada em Palhoça/SC, território de abrangência do DSEI/ISUL.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SUL
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00394544000185-1-001051/2025Processo25065.000290/2025-24ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SULLocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos