InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto (CORSAN).
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SUL
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394544000185-1-002425/2024Processo25065.001579/2024-80ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SULLocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação para a prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto às Unidades pertencentes ao DSEI ISUL no estado do Rio Grande do Sul.MINISTERIO DA SAUDE98 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 28/02/2025
- Fornecimento de água e coleta de esgoto a unidades pertencentes ao DSEI ISUL no Estado de SC.MINISTERIO DA SAUDE97 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 24/02/2025
- Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgotoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO10 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 12/02/2025
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CONJUNTOS BOMBAS SUBMERSAS DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE SANEAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, INCLUINDO, REBOBINAGEM, DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, TESTES OPERACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE SUL BRASILPDE 38 · Sul Brasil/SC · Dispensa · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para verificação da qualidade da água em amostras coletadas nas redes de abastecimento público (tratada e distribuída), qualidade da água subterrânea, manancial, e para análises do efluente bruto e tratado do sistema de tratamento de esgoto.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOPE 1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a elevação de Poços de visita – P.V., em 55 ruas, localizadas nos bairros Centro, Vila Lourdes e Santa Isabel e que receberam nova camada de revestimento asfáltico em vias que foram contempladas pela implantação da estrutura do sistema de tratamento de esgoto do Município de Forquilhinha, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Convênio CASAN Nº 931/2026MUNICIPIO DE FORQUILHINHACE 141 · Forquilhinha/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza de fossas, limpeza de caixas de gordura e hidrojateamento de redes de esgoto, tubulações, galerias, caixas de inspeção e demais sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, ferramentas, transporte, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE CANELINHA58 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que o integra.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 8 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução integrada de gestão (sistema comercial e operacional) destinada ao Serviço Municipal de Águae Esgoto de Brusque - SAMAE, abrangendo os módulos de gestão comercial, atendimento ao usuário, faturamento,arrecadação, obras e engenharia, cadastro técnico e operações, contemplando a implantação e parametrização dosistema, migração de dados do sistema legado, integração entre todos os módulos, treinamento dos servidores ecolaboradores, e suporte técnico e garantia (hospedagem na modalidade SaaS),SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO45 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026