InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para oferta do curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o fim do período de transição: do planejamento à efetiva gestão contratual", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394544000185-1-000642/2026Processo25014.000603/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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