Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no Município de São Francisco do Guaporé, pertencente ao Polo Base de Alta Floresta, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394544000185-1-000705/2026Processo25061002424202409ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/04/2026, 07:02Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25704903900082026