GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 12.870,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394544000185-1-000796/2026Processo25014.000692/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.

  1. Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

  1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO042 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de serviço para oferta de Capacitação Simpósio: 4º LICITABRASIL - Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente., constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE40 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.MINISTERIO DA SAUDE39 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
  6. Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Assistência técnica dos equipamentos da marca ELEC, compreendendo Manutenção, Calibragem e Aferição de 25 (vinte e cinco) aparelhos de etilômetros, modelo BAF-300 e de 23 (vinte e três) Impressoras, modelo IMS-300, utilizados nas operações do DETRAN/MA e BPRV/PMMA, conforme condições e exigências estabelecidas em contrato.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO005 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contrato de empresa especializada na locação, de 01 (um) equipamento de digitalização CR Monocassete para Raio-X, destinado a atender as necessidades do Setor de Serviços de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal Djalma Marques - HMDM.MUNICIPIO DE SAO LUIS016 · São Luís/MA · Dispensa · 03/08/2026
  9. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 para prestação de serviços especializados de gerenciamento da Atividade Meio de Mobilidade Urbana por meio de aplicativo de transporte, destinado ao atendimento de 300 usuários do Serviço Travessia, composto por pessoas hipossuficientes com deficiência física, usuárias de cadeira de rodas, e pessoas com mobilidade reduzida permanente causada por doenças neurológicas, residentes na Grande Ilha de São Luís.AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB001 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
  10. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0177 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “contrato, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.