InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse institucional deste Ministério da Saúde (MS).
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra391Controle PNCP00394544000185-1-000826/2025Processo25000.006025/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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