InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394544000185-1-000863/2025Processo25014.000612/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade nos Termos da Lei 14133/21
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