DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REABILITAÇÃO
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Dados da publicação
Compra873Controle PNCP00394544000185-1-001782/2026Processo25410.008398/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 10:40Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.