DispensaDivulgada no PNCP
Serviço completo de coffee break para dois períodos, em 01/09/2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394544000185-1-001788/2026Processo25021.000347/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 18:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.