DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Coffee-Break e Confecção de Crachá para atender as necessidades da SMSA/AC.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394544000185-1-001787/2026Processo25011.000127/2026-78ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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