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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água encanada/tratada e coleta/tratamento de esgotamento sanitário, para atender a Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, situado na Avenida Santa Catarina, nº 96 - Bairro Bela Vista, Itaituba/PA, CEP: 68.180 - 210. Itaituba - Pará, e Casa de Saúde Indígena - CASAI de Itaituba, situada na Avenida Marechal Rondon nº.87, Bairro: Boa Esperança, CEP:68.181-010 Itaituba – Pará.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA

Valor estimadoR$ 65.558,80
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP00394544000185-1-001786/2026Processo25054.000540/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PALocalItaituba/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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