InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de vagas p/participação de quatro servidores do SEGEP no curso: Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - Modalidade Online , de acordo com Ação prevista no PDP/2024.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394544000185-1-002010/2024Processo25016.003285/2024-78ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., através de Inexigibilidade de Licitação se fundamenta levando-se em conta a os seguintes aspectos: A Declaração de Notória Especialização, o currículo e expertise do instrutor, os Atestados de Capacidade Técnica, 0043887561, 0043888045 e 0043888236, e o preço ofertado abaixo dos praticados no mercado para eventos semelhantes, restando demonstrado que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.