DispensaDivulgada no PNCP
Insumos laboratoriais, para atender as demandas de combate às endemias do Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Juruá.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394544000185-1-002374/2024Processo25032.000582/2024ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUALocalCRUZEIRO DO SUL/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 11:57Abertura04/12/2024, 11:56Encerramento09/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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