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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis e Fórmulas Alimentares infantil, para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00394544000185-1-002389/2025Processo25038.000205/2025-55ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AMLocalLÁBREA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 11:01Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação total de peças, nos equipamentos de radiodiagnóstico modelos RASPEED MF, RASPEED DR, MUX-10, MOBILE ARET, SONIAL VISION, SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL WIRELESS COMPOSTO DE DETECTOR DO TIPO FLAT PANEL instalados na Área de Imagem - ARIM do INTO58 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. Aquisição de Fórmulas Alimentares infantil, para suprir a demanda do DSEI Médio Rio PurusMINISTERIO DA SAUDE90005 · LÁBREA/AM · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  2. A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS841 · Eirunepé/AM · Dispensa · 25/09/2026
  3. A aquisição visa garantir o fornecimento de produtos de panificação para a alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a composição e variedade do cardápio, a continuidade das refeições e o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS766 · Maués/AM · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e fórmulas alimentares infantis, para atender às demandas do DSEI/MRP.MINISTERIO DA SAUDE62 · Lábrea/AM · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS495 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS497 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS498 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Aquisição de Gêneros Dietéticos específicos para atender as necessidades nutricionais dos pacientes internados, atentando às suas condições físicas, psicológicas e restrições alimentares em decorrências das patologias apresentadas, visando atender às necessidades no âmbito da Seção de Subsistência do Hospital de Aeronáutica de Manaus.COMANDO DA AERONAUTICA90040 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  9. A câmara fria desempenha um papel vital na conservação dos alimentos, impedindo que se deteriorarem e evitando o crescimento de microorganismos que possam causar doenças alimentares. Falhas no sistema de refrigeração podem resultar em elevação da temperatura, favorecendo a multiplicação de bactérias e outros patógenos, o que pode colocar a saúde dos consumidores em risco.Devido ao imprevisto ocorrido com o funcinamento incorreto das contatoras e dos ventiladroes, será necessário o reparo.COMANDO DO EXERCITO102 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/04/2026
  10. Registro de Preços de Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Laboratoriais, Químico Cirúrgico, Radiológico, Odontológicos e Suplementos Alimentares e outros, para atender a demanda do Município de Santo Antônio do Içá - AM.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA90022 · SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para LÁBREA/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.