DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394544000185-1-002449/2024Processo25066002293202410ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:17Abertura11/12/2024, 15:16Encerramento16/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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