InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Treinamento Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394544000185-1-002822/2025Processo25021.000781/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74