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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos no curso de capacitação, de curta duração, denominado, “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIO”, a ser ministrado pelo Professor FRANCISCO MANGIERI e a Dra. Elsa Ribeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Auditório da Faculdade Estácio, Aracaju/SE, no ARCUS HOTEL, em Aracaju-SE

MUNICIPIO DE ITABAIANA · MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP13104740000110-1-000104/2026ProcessoInexigibilidade nº 045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão13104740000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. [LICITANET] - contratação de serviço de apresentação da Banda Marana, como banda base para os diversos artistas que se apresentarão no “Festival Itabaianense de Canção – FIC”, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2026, às 20:00hrs, na praça do Chiara Lubich, Itabaiana/SE074 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  10. [LICITANET] - Locação de 01(um) imóvel (Parte térrea) para sediar o Centro Educacional Judite Dantas de Andrade, a qual passará por processo de reforma e ampliação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.071 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  8. NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0056 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
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